Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao nosso site. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os cuidadosamente. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam nosso serviço.

2. Uso do Site

Ao usar nosso site, você concorda em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
  • Não utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site;
  • Não tentar acessar áreas não autorizadas do site;
  • Não utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para acessar o site sem nossa permissão expressa.

3. Serviços de Contabilidade

Nossos serviços de contabilidade são oferecidos de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal. Ao solicitar nossos serviços através deste site:

  • Você concorda em fornecer informações precisas e completas;
  • Entende que a prestação de serviços está sujeita à nossa avaliação e aceitação;
  • Aceita que os serviços serão prestados mediante contrato específico a ser acordado entre as partes;
  • Reconhece que os prazos e condições específicas serão definidos no momento da contratação.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado e disponibilizado em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, software, código de programação e design, são de nossa propriedade ou licenciados para nós e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você não pode copiar, reproduzir, modificar, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir qualquer material de nosso site sem nossa permissão prévia por escrito.

5. Privacidade

O uso de suas informações pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

6. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por eles. Recomendamos que você revise a política de privacidade de cada site que visitar.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

  • Nosso site e seus conteúdos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas;
  • Não garantimos que o site funcionará sem interrupções, erros ou omissões, ou que estará livre de vírus ou outros elementos prejudiciais;
  • Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site.

Para mais detalhes, consulte nossa página de Isenção de Responsabilidade.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar estes termos periodicamente. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

9. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: info@caliventharaflux.com